Governo FHC e a proposta da Lei Arouca

Na segunda metade da década de 1990, antropólogos, sanitaristas e lideranças políticas, incluindo a primeira-dama Ruth Cardoso, passaram a atuar em defesa da saúde indígena. Ruth exerceu influência direta sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), sensibilizando-o para a pauta e articulando espaços de diálogo com lideranças e especialistas. Essa mobilização coincidiu com a pressão de movimentos indigenistas e defensores da saúde indígena, que usavam como argumento tanto a grave situação sanitária dos povos indígenas quanto a necessidade de preservar a imagem internacional do Brasil diante de eventos como os 500 anos do descobrimento e a Conferência de Durban sobre racismo. Um marco decisivo foi uma reunião convocada por FHC no início de seu segundo mandato, com a presença de nomes influentes do campo indigenista (Roque Laraia, João Pacheco de Oliveira, Marco Santilli e Ruth Cardoso). Nesse encontro, deliberou-se sobre a criação de um serviço de saúde indígena robusto no Ministério da Saúde e a aprovação da Lei Arouca, que já tramitava no Congresso. Apesar da resistência inicial do então ministro da Saúde, José Serra, FHC determinou a liberação de recursos expressivos (cerca de R$ 300 milhões) para estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, valor superior ao orçamento da Funai. Esses esforços resultaram na publicação da Portaria nº 1.163/1999, que atribuiu à Fundação Nacional de Saúde a execução das ações de saúde indígena, antecedendo por poucos dias a sanção da Lei Arouca (Lei nº 9.836/1999) em 23 de setembro, marco que institucionalizou a saúde indígena no SUS.