Retorno da FNS como responsável pela saúde indígena

A Medida Provisória nº 1.911-8, de 1999, alterou dispositivos da Lei nº 9.649, de 1998. Por meio da publicação desta Medida Provisória, a Funasa retornou oficialmente como responsável pela saúde dos povos indígenas. A gestão do saneamento indígena se dá por meio da Coordenação de Saneamento e Edificações em Áreas Indígenas (Cosan), vinculada ao Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), com atuação no nível central e nas Coordenações Regionais em cada estado.