Diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas (Funasa)

Portaria Funasa nº 135, de 28 de fevereiro de 2007, estabeleceu diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deveriam ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.