Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Portaria MMA nº 150, de 10 de maio de 2016, instituiu o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e deu outras providências.

Ano de início: 2016

Fonte: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/migracao/Portaria_MMA_n_150_de_10052016.html