Portaria nº 3.174, de 2019, dispôs sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e deu outras providências. O PNSR propôs a elaboração do Subprograma Nacional de Saneamento Indígena (SNSI).
Programa Nacional de Saneamewnto Rural (PNSR) (Indica a realização de um Sub-Programa de Saneamento Indígena)
Ano de início: 2019
Fonte: https://www.funasa.gov.br/documents/20182/61353/PortMS3174_2019/183503d5-1ae9-47f8-bfee-fae6fc38e8c7