Consolidação de normas do subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Portaria de Consolidação nº 1 SESAI/MS, de 17 de dezembro de 2020, estabelece as competências da SESAI, também conhecida como Norma Operacional da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Apresentou a consolidação de normas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.