Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI)

A Portaria GM/MS nº 3.958 de 2022 apresenta o PNATI, com a finalidade de universalizar o acesso à água potável em comunidades indígenas na quantidade e qualidade adequadas, visando à melhoria da saúde dessa população. Programa descontinuado mas suas atribuições estão consideradas no PNSI.