O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) é composto pelas seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPIN SUDESTE), Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e Conselho do Povo Terena. Formado para estruturar o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), garantindo um processo articulado e intersetorial. Nessa etapa, houve o levantamento de projetos e programas correlatos ao saneamento desenvolvidos por outras instituições e ministérios para inclusão da demanda do saneamento nos territórios e para os povos indígenas.
Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para formulação do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI)
Ano de início: 2023
Documento: Processo nº 15000.102765/2023-55. Ofício SEI Nº 2672/2023/MPI - Ofício elaborado pela Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Ministério dos Povos Indígenas - MPI) e Coordenação de Saúde Ambiental do Deamb - Sesai (Ministério da Saúde).