Após a Proclamação da República (Venda de terras indígenas a não-indígenas)

Após a proclamação da República do Brasil, as terras desocupadas, que antes pertenciam à União, passaram ao controle dos Estados, quando as terras indígenas passaram a ser vendidas a não indígenas, que por sua vez passaram a pressionar pela saída dos indígenas das terras tradicionalmente ocupadas (SANTOS, 2013, p. 17). O decreto nº 520, de 23/06/1890, ampliou os limites da propriedade da Companhia Mate Laranjeira, transformando-a em monopólio na exploração da erva-mate em toda a região, que até então era ocupação tradicional dos Kaiowá e Guarani.


Ano de início: 1890
Documento: POLÍTICAS ANTES DA POLÍTICA DE SAÚDE INDÍGENA [online]. PONTES, A. L. M., MACHADO, F. R. S., and SANTOS, R. V., eds. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2021, 408 p. Saúde dos povos indígenas collection. ISBN: 978-65-5708-122-8. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9786557081228