Plano de Assistência Sanitária do SPI

A partir de 1944, sob a direção de Herbert Serpa (1944-1951), a Seção de Estudos (SE) do SPI assume uma nova orientação que, além de preconizar a realização de estudos de cunho etnológico, postulava a necessidade de enfrentar as questões sanitárias relativas ao contato entre civilizados e indígenas. No final de 1946, Serpa propôs a criação de um Serviço Médico Sanitário do SPI para o ano de 1947, iniciativa resultante de uma tentativa de ampliação do espectro da assistência prestada por esse órgão. O Serviço Médico tinha como ponto de partida algumas considerações acerca da ausência de dispositivos específicos que dessem conta da saúde indígena no âmbito do Departamento Nacional de Saúde (DNS). O Regimento do DNS do Ministério da Educação e Saúde do Brasil, apresentava apenas implicitamente a questão sanitária das sociedades indígenas, como nas expressões “saneamento rural” e ainda no trecho: “planejar e orientar, em todo o país (. . .) a luta contra doenças degenerativas e outras entidades mórbidas para as quais não haja serviços especializados do DNS”. Herbert Serpa apontou as deficiências desse regulamento do DNS no tocante às especificidades culturais dos indígenas, os quais, segundo ele, não poderiam ser assistidos nos mesmos moldes dos civilizados, “em virtude dos estágios culturais diferentes em que se encontram os índios em relação aos civilizados em geral”. Seu projeto estabelecia como urgente a estruturação de uma normativa sobre a assistência aos indígenas, que contemplasse as especificidades culturais e as demandas sanitárias daqueles grupos. Como estratégia para minimizar os conflitos entre a chamada “medicina ocidental/oficial” e as práticas de cura indígenas, o projeto recomendava que os médicos e enfermeiros se especializassem em “antropologia cultural” ou no “trato dos problemas etnográficos ”.