Diretório dos Índios (Legislação portuguesa sobre a inserção dos indígenas na “civilização“)

O Diretório dos Índios foi instituído em 1757 pela legislação portuguesa e dispôs sobre a inserção dos indígenas na “civilização”, orientando a administração de aldeamentos consolidados. Ela instituía um diretor para o governo das aldeias, que seria nomeado pelo governador-geral. A integração dos indígenas seria realizada de diferentes formas, como o ensino da língua portuguesa em escolas estabelecidas com tal finalidade, a adoção de nomes e sobrenomes portugueses, a construção de casas a partir do modelo europeu, a obrigatoriedade do uso de roupas e o incentivo ao casamento entre índios e brancos. Além disso, o Diretório dos Índios regulou a distribuição de terras para o cultivo, as formas de tributação, a produção e comercialização agrícola, as expedições para coleta de espécies nativas e a prestação de serviços nos povoados.