9ª Conferência Nacional de Saúde

Na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992), cujo lema era “A municipalização é o caminho”, defendendo a descentralização do SUS, surgiu forte oposição das lideranças indígenas à municipalização da saúde indígena, considerada incompatível com suas especificidades territoriais e culturais. Durante o evento, os povos indígenas protestaram com faixas afirmando que “Municipalização não é o caminho para a saúde indígena”. Nesse contexto, a proposta dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ganhou força, pois permitia um modelo baseado em territórios indígenas, que não coincidem com as divisões político-administrativas. No relatório final, lideranças indígenas e indigenistas propuseram que o SUS garantisse atenção integral e diferenciada aos povos indígenas, respeitando seus sistemas tradicionais de saúde, por meio da criação de DSEIs vinculados diretamente ao Ministério da Saúde e administrados por Conselhos Indígenas de Saúde.