Abolição da escravidão indígena

A lei de 6 de junho de 1755 restituiu a liberdade aos índios, e, logo depois, a lei do dia 7 de junho excluiu os missionários do poder temporal da administração das aldeias. A abolição da escravidão indígena ocorreu em dois momentos: em 1755, com uma lei válida apenas para o Estado do Grão-Pará e Maranhão e, em 1758, quando a lei foi estendida para todo o país. Em 01 de abril é comemorado o dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas.