Atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

Portaria Conjunta Sesai/Funai n.º 4.094, de 20 de dezembro de 2018, definiu princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. É utilizada como base legal na destinação de recursos por meio de Emendas Parlamentares para ações de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena.