Constituição de 1934 (Somente garantia aos indígenas à possa da terra)

Constituição de 1934, de 16 de julho de 1934. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, no Suplemento de 16-7-1934. Pela primeira vez, a questão indígena é tratada pela Constituição, que consagra a política de integração dos “silvícolas”, atribuída à União a competência para promover a “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional” e declara que “será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados”.