O Ministério dos Povos Indígenas é um ministério do Poder Executivo do Brasil. Foi criado em 1ª de janeiro de 2023, no primeiro dia do terceiro governo Lula, em resposta às reivindicações históricas do movimento indígena, sendo o primeiro ministério na história brasileira dedicado especificamente às questões dos povos indígenas do Brasil. Como sua primeira titular, foi indicada a líder indígena Sônia Guajajara. Suas atribuições são desenvolver e implementar a política indígena do governo, garantir e promover os direitos individuais e coletivos dos indígenas, incluindo o acesso à educação e saúde, a demarcação das suas terras tradicionais e combater a violência contra estes povos. Embora sua criação tenha sido saudada pelos povos indígenas e seus apoiadores como um marco importante na história das políticas indigenistas do país, seu orçamento é um dos menores entre os ministérios e sua estrutura ainda é precária, e desde o início vem sofrendo ataques e pressões do Congresso e de grupos políticos e econômicos contrários aos interesses indígenas.
Criação do Ministério dos Povos Indígenas
Ano de início: 2023
Fonte: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br