DSESI é reestruturado e, por meio do Decreto nº 9.795, de 2019, passa a ser denominado Departamento de Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (Deamb), cujas competências são definidas no Artigo 42. Ao buscar contemplar os Determinantes Ambientais da Saúde, entende-se que o saneamento está além dos aspectos estritamente estruturais.
Departamento de Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB) assume a coordenação do saneamento
Ano de início: 2019
Fonte: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9795-17-maio-2019-788131-normaatualizada-pe.pdf