Portaria GM/MS Nº 10.778, de 9 de abril de 2026. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Saneamento Indígena – PNSI, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Instituição do Programa Nacional de Sanemaento Indígena
Ano de início: 2026
Fonte: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.778-de-9-de-abril-de-2026-698668948